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Encontro Nacional do MNLM em Belém do Pará 24, 25 e 26 de Janeiro de 2009

FUNDAÇÃO DO MNLM – RIO GRANDE

Com a Fundação do MLM – Movimento de Luta pela Moradia, em Goiânia (atual MNLM) no ano de 1990, começamos aqui a nos organizar realizando o nosso I Encontro Municipal do MLM em 1991, com a participação de 30 militantes, e elegemos a delegação Riograndina para participar do I Encontro Estadual do MLM do RS.

O MNLM Rio Grande participa da Direção Estadual desde de 1991 e da Direção Nacional como suplente na gestão de 1994 a 1996, 1998 a 2001 e agora nesta gestão 2004 a 2007.
Também durante estes 15 anos, criamos os assentamentos: em 1993 com 300 famílias na Vila Hidráulica, área do Governo do Estado; em 1995 com 250 famílias nas proximidades da rua 1 de maio área privada da União de Seguros Aliança da Bahia (fomos despejados desta e remanejado para uma área pública), com 48 famílias nas proximidades da rua Av Argentina área dos Irmãos Maristas (fomos remanejados para uma área pública), com 43 famílias nas proximidades da Av Pelotas área de herdeiros esta em processo de uso capeão; em 1998 com 100 famílias na Vila Cidade de Agda e em 2000 com 136 famílias no Parque Marinha.

O Movimento Nacional de Luta pela Moradia de Rio Grande, em 2004 realizamos o nosso VII Encontro Municipal, que deliberou a seguinte pauta:

Formação
1. Organizar Plenária trimestral de avaliação da nossa atuação;
2. Fazer seminários, cursos de formação de temas afins a nossa política;
3. Participar de seminários e cursos de nosso interesse;
4. Boletim de informação das ações e experiências das ocupações.

Plano de Lutas
1. Realizar Assembléias nos assentamentos e vilas da nossa cidade formar núcleos;
2. Cadastrar os sem teto que pagam aluguel, que moram nos pátios de parente ou em área de risco;
3. Lutar na regularização das ocupadas pelo MNLM;
4. Buscar recursos para a construção, ampliação e reforma de moradias;
5. Buscar através de tecnologias alternativas, qualificar e baratear as moradias;
6. Através da Economia Popular Solidaria, formar grupos de geração de trabalho e renda nos nossos assentamentos.

Moradores assinam contrato para construção de casas populares

O Anfiteatro da Universidade Federal do Rio Grande (Furg) ficou lotado na manhã de sexta-feira, 16, quando mais de 150 famílias de diversos bairros da cidade assinaram o contrato com a Caixa Econômica Federal (CEF), visando à construção de unidades habitacionais populares no Município.O projeto foi realizado pela Cooperativa de Produção, Trabalho e Habitação LTDA – Núcleo de Rio Grande/RS, em parceria com a Cooperativa de Crédito Rural Horizonte Novos de Novo Sarandi.

Os trabalhos foram coordenados pelo núcleo regional do Movimento Nacional de Luta pela Moradia.Na ocasião, as famílias contempladas, 70% pescadores, presenciaram o pronunciamento oficial da vice-presidente de Tecnologia da Informação da CEF, Clarice Coppeti, e do ministro interino da Pesca, Dirceu Lopes. "A articulação destas entidades é importante para a realização de projetos como este, que visam a atender uma demanda habitacional de famílias de baixa renda. Além disso, a participação dos órgãos públicos municipal e federal se faz necessária para dar continuidade ao projeto", enfatizou ela.O ministro interino da Pesca, Dirceu Lopes, falou que o governo federal não deixará de investir no social mesmo diante à crise financeira internacional. "O governo federal sabe da importância de cumprir seu papel, através de projetos que objetivam o bem-estar e o desenvolvimento econômico social.

Os beneficiados precisam participar deste processo, fiscalizando e cuidando os recursos que pertencem a todos os trabalhadores brasileiros", disse.Lopes falou ainda que a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, que a partir de março se tornará Ministério, está disposta a oferecer programas que visam à geração de trabalho e renda para os pescadores da região. "Programas de desenvolvimento social devem ser aderidos por cooperativas, através da união de esforços. A Seap é pioneira na região através de projetos como este, que objetivam a construção de casas populares para pescadores, os quais têm sofrido com as safras dos últimos anos", declarou o ministro interino.Para tanto, ele sugeriu às cooperativas que se mobilizem a fim de realizar no Município um Seminário Nacional da Pesca.

Pescador da Barra Nova é um dos contempladosKenedy Assunpção foi um dos mais de 150 moradores contemplados pelo projeto habitacional. Na manhã da última sexta-feira, ele assinou o contrato junto à CEF. "Sou pescador e atualmente moro na Barra Nova. A aquisição desta casa é a concretização de um sonho", disse.A CEF é a operadora da Resolução 518 Conselho Curador do FGTS, programa pelo qual serão custeadas as unidades habitacionais.

Serão beneficiados moradores dos bairros São Miguel e São João (64 casas), Parque Coelho e Bernadeth (36), Castelo Branco II, Arnaldo Quessada e Vila da Quinta (20), 4ª Secção da Barra (18), Querência (7) e Dom Bosquinho (7).Para a construção de cada unidade habitacional, a Cooperativa receberá R$ 9 mil em materiais de construção da CEF. Em contrapartida, a família beneficiada pagará R$ 800 à Cooperativa, responsável pela execução do projeto. Cada casa terá dois quartos, sala, cozinha e banheiro, de alvenaria, numa área de 37 metros quadrados.

FUNDAÇÃO DO MNLM

O Movimento Nacional de Luta pela Moradia, surgiu da necessidade de uma maior articulação entre os diversos movimentos e formas de luta dispersas pelo país, e de uma organização nacional capaz de articular e dirigir a luta pela reforma Urbana .Os primeiros passos desta historia foram às caravanas de moradia à Brasília realizadas com o objetivo de levar ao governo federal as reivindicações de um grande numero de Sem-tetos, Mutuários do Sistema financeiro da Habitação, inquilinos e favelados, representados por associações, federações estaduais e movimentos locais.
A realização do I Seminário Nacional de Moradia Popular promovido pela CNBB (confederação Nacional de Bispos do Brasil), Pastoral da Moradia de São Paulo, e os trabalhos de entidades de assessoria ao movimento popular, sobretudo da ANSUR- Articulação Nacional do Solo Urbano.
Um outro fator que também contribuiu para a disseminação da idéia de articulação dos movimentos de moradia foi a Emenda Popular da Reforma Urbana apresentada pelo Fórum Nacional de Reforma Urbana, durante o processo de elaboração da atual Constituição Federal. Este fato que mobilizou entidades da sociedade civil de vários Estados brasileiros e que culminou na coleta de 165 mil assinaturas propiciou o estímulo à articulação dos movimentos de moradia dos estados e também contribuiu para a compreensão e difusão de que a luta pela moradia não se restringe ao simples acesso a um pedaço de chão ou à casa própria, mas que ela é algo mais amplo, mais plural, pois engloba o direito pelo acesso aos serviços e equipamentos urbanos, o direito a um ambiente urbano saudável, enfim, o direito à cidade.
Então em julho de 1990, na cidade de Goiânia com este desafio, o de ser capaz de articular, e universalizar a luta dos excluídos, constituindo uma compreensão nova do direito de “morar” calcada na busca de uma cidade onde a moradia, a saúde, a educação, ao saneamento ambiental, a infra-estrutura urbana, ao transporte, ao trabalho e ao lazer, sendo usufruído por todos, segundo suas necessidades geridas por todos segundo sua disponibilidade e interesses para o presente e para as futuras gerações.